Seminário: Então Prefeito.....e a Saúde?

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2016
Oficio: 366 /2016
Assunto: Convite para Seminário “ENTÃO PREFEITO!...E A SAÚDE?” e “Congresso Mineiro de Prefeitos
Eleitos”.
Senhor(a) Prefeito(a),
Inicialmente, cabe cumprimentar pelo êxito nas últimas eleições para condução do município nos anos de
2017-2020.
Para apoiar a gestão que se inicia a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
de Minas Gerais (COSEMS/MG) estão organizando dois eventos gratuitos entre os dias 07 e 10 de novembro de 2016, na cidade de
Belo Horizonte.
Nos dias 07 à tarde, 08 o dia todo e 09 pela manhã, o COSEMS/MG realizará em parceria com Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o Seminário “Então Prefeito!... E a Saúde?”.
O evento tem como foco apresentar aos prefeitos eleitos dos municípios de Minas as diretrizes e especificidades da Saúde e sua
administração, para que dessa forma, o chefe do executivo em cada município entenda o Sistema Único de Saúde (SUS)
e potencialize as ações que tragam grande impacto na assistência à população dos 853 municípios mineiros.
Já nos dias 09 à tarde e 10 durante todo o dia, a AMM realizará o “Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos”
abordando as perspectivas e soluções para a nova gestão, sem abordar especificamente a área da saúde.
Reconhecendo a importância do Seminário “Então Prefeito!... E a Saúde?, evento inovador em nosso País, o CONASEMS e OPAS irão
garantir hospedagem em apartamentos individuais nos dias 07 e 08/11 para os prefeitos(as) eleitos(as), alimentação e ajuda de
custo deslocamento no valor de R$150,00 ( cento e cinquenta reais), até o limite de 400 inscrições. A capacidade total do espaço
físico é de até 500 participantes.
Para fazer sua inscrição no Seminário “Então Prefeito!... E a Saúde? e garantir a ajuda de custo, estadia e alimentação, solicitamos
que acesse o Link http://intranet.cosemsmg.com.br/# até o dia 28/10/2016, lembrando que somente aos primeiros 400
inscritos será possível garantir a hospedagem e ajuda de custo deslocamento. Por oportuno cabe salientar que quaisquer despesas
com assessores ou acompanhantes correrão por conta de V.Sa.
A programação do Seminário “Então Prefeito!... E a Saúde?, conforme Anexo, está muito enriquecedora.
Aguardamos por sua inscrição, esclarecendo que a AMM também informará o caminho para garantir sua participação no Congresso
Mineiro de Prefeitos eleitos
Atenciosamente,
José Maurício Lima Rezende
Presidente COSEMS MG Senhor(a) Prefeito(a) eleito(a) para a Gestão 2017-2020
ANEXO
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO : “ENTÃO PREFEITO!...E A SAÚDE?”
DATA: 07/11 à tarde, 08 o dia todo e 09/11 pela manhã.
PÚBLICO: 500 participantes.
INSTITUIÇÕES PARCEIRAS PARA PALESTRAS: OPAS; MS; CONASEMS; AMM; MP; TJMG; SES;CES; CONSÓRCIOS;DENASUS.
LOCAL: Mercure BH Lourdes – Avenida do Contorno, 7315, Belo Horizonte
PROGRAMAÇÃO
Dia 07/11
13:30 às 14:00 : Credenciamento
14:00 às 15:40 : Abertura Oficial e boas vindas
Componentes da mesa de abertura/boas vindas: autoridades presentes. Palestras da mesa:
Presidente do CONASEMS Ministério da Saúde
15:40: Café de confraternização
16:00 às 19:00 - Mesa 1: Como se Organizam as políticas de saúde do SUS
16:00 - Painel 1: Modelo e Redes de Atenção do SUS – Importância das diretrizes e protocolos
Painelista: Francisco de Assis Figueiredo – Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
17:00 – Painel 2: Integração da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica
Painelista: Indicado pela SES/MG
17:40 - Painel 3: Integralidade da atenção- a importância da pactuação da Atenção de Média e
Alta Complexidade
Painelista: Kátia Barbalho Diniz – Vice Presidente do COSEMS/MG
18:10 – Painel 4: A importância das ações consorciadas na organização do SUS/MG - Painelista: Indicado pelo COSECS
18:30 às 19: 00 Debate e encerramento
Dia 08/11
09:00 às 12:30 : Mesa 2: Como está a saúde pública e quais são as responsabilidades do gestor da saúde
09:00 - Painel 1: Saúde de qualidade: importância e desafio de priorização na agenda municipal
Painelista: Indicação OPAS
09:40 – Painel 2: Instâncias de governança e pactuação do SUS, o papel do COSEMS/MG Painelista: Presidente José Maurício
10:10 – Painel 3: O papel da SES/MG no apoio aos municípios na organização do SUS/MG Painelista: Indicação da SES-MG
10:40 - Painel 4: Controle Social e participação no SUS, o papel do Conselho de Saúde/MG Painelista: Indicado pelo CES/MG
11:10 às 12: 30 Debate
12:30 às 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 às 18:00: Mesa 3: Quais são os instrumentos de gestão do SUS e suas implicações
14:00 - Painel 1: Regionalização e o processo de Planejamento do SUS Painelista: Indicação CONASEMS
15:00 às 15:30 Intervalo de lanche
15:30 às 18:30: Mesa 4: Quais são e como fazer a gestão dos recursos financeiros do SUS.
15:30 - Painel 1: A gestão do Fundo Municipal de Saúde
Painelista: João Batista – DENASUS/MG
16:00 – Painel 2: Financiamento Estadual
Painelista: Indicação SES
16:30 – Painel 3: Financiamento Federal
Painelista: Diretor do Fundo Nacional de Saúde
17:00 – Painel 4: Gestão eficiente e responsiva dos recursos da Saúde
Painelista: Indicação OPAS
17:30 - 18:30: Debate sobre temas 3 e 4
Dia 09/11 - 09:00 às 12:00
09:00 – 12:00 Mesa 5: Aspectos jurídicos e de controle da gestão do SUS
09:00 - Painel 1: Mediação Sanitária em Minas Gerais
Painelista: Dr. Gilmar de Assis
09:30 – Painel 2: Como evitar a judicialização – proposições para os municípios
Painelista: Dr. Renato Dresch
10:00 - Painel 3: O papel do Controle Interno na fiscalização do gasto público em Saúde
Painelista: Luiz Chaves – AMM
10:30 -11:30 – Debate
11:30 – 12:00 – Encerramento - Fala do presidente José Maurício