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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 048 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO CISAMAPI Nº 29, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 047 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 046 - APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026-2029
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 045 - SOBRE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO CISAMAPI
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 044 - SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 043 - SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO E OUTROS INSTRUMENTOS
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 042 - SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 041 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 040 - ALTERAÇÃO NO ARTIGO 5 DA RESOLUÇÃO 09/2029 - VACIMÓVEL
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  • Data: 29/07/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 039 - ALTERA ARTIGO 51 DO REGULAMENTO PESSOAL DO CISAMAPI SOBRE DIÁRIAS
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  • Data: 24/04/2025
  • Legislação
Resolução nº 38/2025 - Criação de emprego público
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  • Data: 24/04/2025
  • Legislação
Resolução nº 37/2025 - Alteração da Resolução nº 004 de 16 de dezembro de 2022
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  • Data: 29/01/2025
  • Legislação
Resolução nº 36/2025 – Substituição de Licença Maternidade
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  • Data: 28/01/2025
  • Legislação
Resolução nº 35/2025 - Alteração da resolução nº 032/2024.
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  • Data: 28/01/2025
  • Legislação
Resolução nº 34/2025 - Abertura de crédito adicional
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  • Data: 24/09/2024
  • Legislação
Resolução nº 33/2024 - Plano de Transposição e Transferência junto ao SES/MG
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  • Data: 23/09/2024
  • Legislação
Resolução nº 32/2024 - Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal – VISA-CIS
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  • Data: 20/09/2024
  • Legislação
Resolução nº 31/2024 – Projeto de Aplicação Espacial de Adulticida a Ultra Baixo volume _UBV-Veicular
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  • Data: 19/09/2024
  • Legislação
Resolução nº 30/2024 - Transporte Eletivo em Saúde
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  • Data: 18/09/2024
  • Legislação
Resolução nº 29/2024 – Projeto Vacimóvel
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