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  • Data: 05/05/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-090-2026 - retificação portaria nº89 de concessão de férias de Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo
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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-089-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionária Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo e nomeia substituto
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  • Data: 30/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-088-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionário José Franciso de Castro e nomeia substituto (1)
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-087-2026 - Nomeia Milena dos Santos como membro da Comissão Permanente de Contratação em caráter temporário
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-086-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Maria Aparecida Chumbo
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-085-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Cristiane Coridola
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-084-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias ao Funcionário Israel Marinho Aparecido e nomeia substituta
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  • Data: 29/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-083-2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias à Funcionária Ana Carolina Martins
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  • Data: 28/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-082-2026 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 005-2026, nomeia comissão processante e dá outras providências
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  • Data: 28/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-081-2026 - convoca GERALDO DA SILVA ALEIXO para assumir vaga de auxiliar administrativo
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  • Data: 24/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-080-2026 - retificação portaria nº78 que prorrogou nomeação de funcionário Israel Marinho como coordenador de contratos interino
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  • Data: 23/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-079-2026-Designa empregado público para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133-2021 e dá outras providências
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  • Data: 22/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-078-2026 - Prorroga os efeitos da Portaria nº 075-2026, que nomeia Israel Marinho Aparecido como Coordenador de Gestão de Contratos interino
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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-077-2026 - Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão, designada pela Portaria 41-2026
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  • Data: 17/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-076-2026 - concessão de férias para funcionária pública Wandaermínia Elias Gomes Brumano
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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-075-2026 - nomeia Israel Marinho Aparecido como coordenador de gestão de contratos interino
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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-074-2026 - concessão de férias para funcionário público Luiz Lazarino
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  • Data: 09/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-073-2026 - concessão de férias para funcionária pública Geanne Carla Ripani Rodrigues
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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-072-2026 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 004-2026, nomeia comissão processante e dá outras providências
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  • Data: 07/04/2026
  • Legislação
PORTARIA-Nº-071-2026 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 003-2026, nomeia comissão processante e dá outras providências
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