Assembleia Geral do CISAMAPI

Assembleia Geral do CISAMAPI
1. Orçamento para 2020;
2. Rateio e planejamento do recurso de “Emenda Parlamentar concedida pelo Deputado Federal Pinheirinho, para os municípios da microrregião do Vale do Piranga;
3. Destinação dos seis (6) micro-ônibus recebidos do Governo Estadual.
Participaram da assembleia, Prefeitos e Secretários de Saúde dos municípios consorciados. O valor definido para orçamento foi de R$ 15.105.283,63, sendo definidas também:
- Contribuição dos Municípios, via contrato de rateio, R$ 12.770.160,72.
- Recurso federal -PPI e Glaucoma R$1.698.122,91.
- Recurso Próprio/ Rendimentos Bancários R$ 19.000,00.
- Recurso Leilão- R$ 210.000,00.
- Convênios- Estadual e Federal em R$ 408.000,00.
- Suplementação de 25% do valor da despesa fixada.
- Transposição, remanejamento até o limite do projeto atividade no âmbito da programação de trabalho, e ou a transferência no âmbito da categoria econômica de despesas, em razão da repriorização programática e de gastos, mediante a realocação das dotações orçamentárias remanescentes.
- Utilização de até 100% de eventual superávit financeiro e excesso de arrecadação que venha a ser arrecadado como fonte de recurso para créditos adicionais.
- Indicação: Deputado João Vítor Xavier
Rota: Alvinópolis/Belo Horizonte
Justificativa: Histórico de viagens até a Capital
- Indicação: Deputado Thiago Cotta
Rota: Dom Silvério/Ponte Nova
Justificativa: Descompartilhar rota com Sem Peixe
- Indicação: Deputado Thiago Cotta
Rota: Substituir Amparo do Serra
Justificativa: Maior quilometragem
- Indicação: Deputado Agostinho Patrus
Rota: Substituição
Justificativa: Mais de 10 anos de uso
- Indicação: Deputado Bernado Bartolomeo
Rota: Ponte Nova/Belo Horizonte
Justificativa: Histórico de viagens à capital e ampliação de rota
- Indicação: Coronel Henrique
Rota: Substituir Raul Soares
Justificativa: Mais de 9 anos de uso.