Processo Licitatório nº 026/2024 – Credenciamento nº 002/2024

Nome do Processo: Processo Licitatório nº 026/2024 – Credenciamento nº 002/2024
Modalidade: Credenciamento
Data de Publicação: 31/07/2024
Situação: Publicado

Objeto da Licitação:

Processo Licitatório nº 26/2024

Modalidade: Credenciamento n° 02/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços oftalmológicos, consultas e exames, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais, de acordo com a deliberação CIB – SUS/MG nº 4.284, de 25 de junho de 2023 e resolução SES/MG nº 9.183, de 30 de novembro de 2023, denominada Programa Miguilim.

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