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  • Data: 08/03/2024
  • Legislação
Portaria nº 019/2024
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 017 – Alteração do Estatuto (Função Gratificada Contador)
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 016 - Abertura de Crédito Adicional
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 015 - Transposição e Transferência de Saldo
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 014 – Piso da Enfermagem
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 013 – Alteração do Estatuto
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 012 – Aprovação do Orçamento 2024
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 011 - Alteração do Estatuto
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 010 - RQE (Exames)
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 009 – Utilização do Saldo de Incentivo Financeiro – Radioterapia
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 008 – Atualização da Rede de Urgência e Emergência
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 007 - Ultratividade da Lei 8666 – 1933 e Lei 10.520 – 2022
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 006 - Alteração Regulamento de Pessoal, Carga horária e Vale Alimentação
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 005 – Requisitos de Qualificação Técnica/Credenciamento
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 004 – Retificação da Resolução nº 04/2023
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 003 – Criação do Cargo de Gestor de Contratos
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 002 – Alteração da resolução 001- 2023
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  • Data: 05/03/2024
  • Legislação
Resolução nº 001 – Repasse Estruturação do Serviço de Radioterapia
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  • Data: 16/02/2024
  • Legislação
Portaria nº 018/2024
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  • Data: 06/02/2024
  • Legislação
Portaria nº 017/2024
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