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Resolução n° 055 de 29 de maio de 2026.
Institui o Sistema Cooperativo de Leitos Hospitalares (SCLH) no âmbito do território do CISAMAPI e dá outras providências.
Resolução n° 059 de 29 de maio de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Resolução n° 058 de 29 de maio de 2026.
Dispõe sobre análise da prestação de contas do CISAMAPI referente ao exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Resolução n° 057 de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que específica e dá outras providências.
Resolução n° 054 de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação do Sistema de Complementação e Coparticipação Financeira dos Municípios Consorciados para o custeio das Linhas de Cuidados Prioritárias de Saúde e dá outras providências.
Resolução n° 053 de 29 de maio de 2026.
Dispõe sobre a adesão, implementação e execução das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) no âmbito do CISAMAPI e dá outras providências.
Resolução nº 052 de 29 de maio de 2026.
Dispõe sobre o estabelecimento de riscos fiscais para o exercício de 2026.
Resolução n° 051 de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre adesão do CISAMAPI às normas e regras de financiamento de custeio para o projeto de saúde do Sistema Regional de Transporte Eletivo em Saúde no âmbito da política Transporta SUS-MG em conformidade com as diretrizes e parâmetros fixados pela Resolução da Secretaria de Estado de Saúde de...
Resolução n° 050 de 29 de maio de 2026
Resolução n° 049 de 29 de maio de 2026
Dispõe sobre a autorização para recebimento e destinação de recursos financeiros de investimento oriundos do Acordo de Reparação do Rio Doce, repassados nos termos da Resolução SES/MG nº 10.963, de 18 de março de 2026, alterada pela Resolução SES/MG nº 10.998, de 06 de abril de 2026, homologa o plan...