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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 007-2026 - nomeia a funcionária pública Deniz Aparecida Almeida Gonçalves como responsável pelo Compras
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 006-2026 - nomeia a funcionária pública Wandaermínia Elias Gomes Brumano como responsável pelo setor de Patrimônio
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 005-2026 - nomeia a senhora Fernanda Rodrigues Hermenegildo como Diretora de Licitação, Contratações e Compras Públicas
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 004-2026 - nomeia empregada pública Adriana Aparecida de Oliveira como responsável pelo controle interno
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 003-2026 - nomeia a senhora Bruna Rita Albergaria Lopes Marcelo como Diretora de Contabilidade
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 002-2026 - Nomeia a senhora Viviane Cordeiro de Oliveira como Diretora assistencial e administrativa
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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA Nº 001-2026 - Nomeação da empregada pública Maria Cecília Liberato Delfino como Tesoureira
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  • Data: 17/12/2025
  • Legislação
275-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 77623,25
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  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
274-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 30000,00
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  • Data: 16/12/2025
  • Legislação
Portaria nº 110/2025 - Instaura procedimento administrativo de responsabilização 006-2025, nomeia comissão processante e dá outras providências
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  • Data: 15/12/2025
  • Legislação
Portaria nº 109/2025 - Convoca ORIONE SANTOS DUARTE para assumir cargo como TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 048 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO CISAMAPI Nº 29, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
RESOLUÇÃO N° 047 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
273-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 173,04
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  • Data: 12/12/2025
  • Legislação
272-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 128000,00
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  • Data: 08/12/2025
  • Legislação
271-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 1350,00
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  • Data: 08/12/2025
  • Legislação
Portaria nº 108/2025 - Prorrogação Redução de Carga Horária de funcionária pública
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  • Data: 08/12/2025
  • Legislação
Portaria nº 107/2025 - Substituição de membro da Comissão de licitação e nomeia novo membro
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  • Data: 05/12/2025
  • Legislação
270-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 100000,00
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  • Data: 02/12/2025
  • Legislação
269-2025 - abre créditos suplementares no valor de R$ 18000,00
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