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Decretos 2024

Decreto nº 171 - 2024 - abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.877,03

Decreto nº 170 - 2024 - abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00

Decreto nº 169 -2024 - abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00

Decreto nº 168-2024 - abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.100,00

Decreto nº 167-2024 - abertura de crédito suplementares no valor de R$ 10.000,00

Decreto nº 165 – Regulamenta o Procedimento Auxiliar do Sistema de Registro de Preços.

Decreto nº 164 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 354.130,96.

Decreto nº 163 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 1.800,00.

Decreto nº 162 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 200.000,00.

Decreto nº 161 - Regulamenta a Aplicação da Lei Sobre LGPD no CISAMAPI.

Decreto nº 160 – Dispõe Sobre o Processo de Transição de Governo do CISAMAPI.

Decreto nº 159 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 12.000,00.

Decreto nº 158 - Ficam Abertos Créditos Especiais as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 340.000,00.

Decreto nº 157 – Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do orçamento Vigente no Valor de R$ 250.000,00.

Decreto nº 156 - Altera o Decreto nº 13/2022 que regulamenta o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços previsto no art. 78, caput, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do CISAMAPI e dá outras providências.

Decreto nº 155 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 37.000,00, distribuídos nas seguintes Dotações.

Decreto nº 154 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 850,00, distribuídos nas seguintes Dotações.

Decreto nº 153 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 5.000,00, distribuídos nas seguintes Dotações.

Decreto nº 152 - Ficam Abertos Créditos Suplementares as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 1.000,00, distribuídos nas seguintes Dotações.

Decreto nº 151 - Ficam Abertos Créditos Especiais as Dotações do Orçamento Vigente no Valor de R$ 2.617.400,00, distribuídos nas seguintes Dotações.

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